Nesta sexta-feira (5), durante solenidade alusiva aos 190 anos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), Marcelo Bertoni, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), comentou sobre mudanças na tributação e a manutenção dos incentivos fiscais para o agronegócio.
Questionado pela reportagem sobre a participação do agronegócio no Produto Interno Bruto (PIB) do estado, Bertoni afirmou: “Olha, nós temos grande relevância no PIB do Mato Grosso do Sul, principalmente porque as indústrias do nosso estado, a maioria, 90% delas são agro. Então, nós temos aí uma participação expressiva, relevante, e por isso toda a dedicação deste governo [Eduardo Riedel (PP)], para atrair novos investimentos que sejam ligados ao agro, tanto a agricultura, amendoim, são culturas que o governo está incentivando a vir para o nosso estado.”
Sobre os incentivos fiscais, ele disse: “Sobre o ICMS, que vai mudar o incentivo – com certeza os incentivos vão cair, justamente por essa mudança de cobrança que vai ser o imposto único, o IVA, e nós estamos trabalhando agora sim para que continue, tanto do novilho precoce, leitão vida, frango vida. Nós temos grandes incentivos do peixe, incentivos também do gado orgânico do Pantanal. Então, isso tudo vai ter que ser repensado, fazer um modelo para que continue tendo.”
“Já, estamos conversando e pensando qual será o modelo para a gente conseguir continuar incentivando esses produtores a se tecnificar e continuar mantendo essa produção que nós temos”, acrescentou.
Bertoni também comentou sobre o aumento de tarifas (50%) impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros: “Isso atingiu mais os produtores de fruta, produtores de café, produtores de pescado do Ceará, principalmente produtores de couro, sapato, que estão com problemas sérios com esse tarifaço. Acredito que tem que ser conversado para resolver isso”, concluiu.
Sobre o IVA
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), trazido pela Lei Complementar nº 214/2025, será dual no Brasil:
- Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): arrecadação destinada a estados e municípios.
- Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): arrecadação destinada ao governo federal.
- O IVA substituirá ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI, promovendo uma reorganização na tributação sobre consumo. Além disso, haverá o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
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