O presidente Lula assinou na sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) que facilita a renegociação de dívidas rurais com condições vantajosas, visando apoiar até 100 mil produtores, com foco especial nos pequenos e médios agricultores. A iniciativa destina R$ 12 bilhões para auxiliar agricultores que enfrentaram secas e enchentes nos últimos anos.
A medida proporciona aos produtores rurais a oportunidade de renegociar suas dívidas com juros reduzidos e prazos mais acessíveis. O objetivo é garantir que os agricultores endividados regularizem sua situação financeira e possam continuar produzindo alimentos. “Com a medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis e o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos. Tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil”, destacou.
A renegociação está aberta a agricultores vinculados ao Pronaf, Pronamp e outros produtores rurais que atendam aos critérios estabelecidos. Para poder aderir, o produtor precisa comprovar perdas significativas de safra nos últimos cinco anos e estar em municípios que decretaram estado de calamidade pelo menos duas vezes nesse período.
Esta medida visa beneficiar principalmente pequenos e médios agricultores, que são os mais impactados por problemas climáticos e dificuldades financeiras.
As taxas de juros variam conforme o porte do produtor: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais produtores. Além disso, o prazo para quitação das dívidas pode chegar até 9 anos, proporcionando uma folga para os agricultores se reorganizarem e retomar suas atividades.
O financiamento da renegociação virá do Tesouro Nacional, que repassará os recursos para bancos públicos, privados e cooperativas de crédito. A estruturação do processo será feita pelo BNDES. Além dos R$ 12 bilhões de recursos diretos do Tesouro, estima-se que cerca de R$ 20 bilhões adicionais venham dos próprios bancos, incentivados por benefícios tributários.
A medida também cria incentivos para que os bancos possam renegociar as dívidas com seus próprios recursos, o que ajudará a reduzir a inadimplência e a reabrir espaço para novos financiamentos.